À Secretaria de Educação e Cultura compete:
a) Promover a melhoria da qualidade de ensino;
b) Controlar e fiscalizar o funcionamento do estabelecimento de ensino do Município;
c) Controlar a aplicação de recursos financeiros destinados ao custeio e aos investimentos na rede municipal de ensino;
d) Promover a melhoria do sistema de distribuição da merenda escolar;
e) Promover e apoiar a atividade ligada à cultura;
f) Desenvolver toda a política de desenvolvimento educacional, em nível de ensino fundamental, ensino profissionalizante, desenvolvimento cultural e desportivo.