Relatório da Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social de Dueré-TO: Prestação de Contas e Transparência Administrativa

No dia 09 de maio de 2025, realizou-se, na Sala dos Conselhos, uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Dueré-TO, com o objetivo principal de deliberar sobre a prestação de contas referente aos meses de janeiro a março de 2025. O encontro, que contou com a participação dos conselheiros e da gestão municipal, reforçou o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados às políticas de assistência social no município.

A Secretária Adjunta da Assistência Social, Lucidalva Campos, conduziu a pauta, apresentando um detalhado relatório financeiro dos recursos geridos pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Foram abordados os seguintes fundos e programas:

  • 049.993-5 – RECURSO PRÓPRIO FMAS DUERÉ
  • 055.624-6 – PSB/FNAS
  • 055.611-4 – GBF/FNAS
  • 072.601-X – PROCAD-SUAS
  • 059.028-2 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS – ESTADO
  • 058.821-0 – CRIANÇA FELIZ
  • 055.604-1 – BPC ESCOLA
  • 049.994-3 – FOPAG-BB-ASSISTÊNCIA
  • 075.350-5 – SIGTV GND3
  • 055.616-5 – GSUAS FNAS

Durante a explanação, a Secretária Adjunta especificou e justificou os gastos realizados, garantindo que todos os investimentos estavam em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, enfatizou a importância do acompanhamento rigoroso por parte dos conselheiros, reafirmando que todos os relatórios e notas fiscais estão devidamente arquivados na Secretaria Municipal de Assistência Social, à disposição para consulta e fiscalização.

A reunião reforçou o papel fundamental do CMAS como órgão de controle social, assegurando que os recursos destinados à população sejam aplicados de forma ética, eficiente e em consonância com as necessidades locais. A participação ativa dos conselheiros no processo de prestação de contas demonstra o compromisso coletivo com a gestão democrática e a garantia dos direitos socioassistenciais no município de Dueré.

Por fim, foi reafirmado o chamamento à sociedade para que acompanhe as ações do Conselho, fortalecendo a transparência e a responsabilidade fiscal como pilares essenciais da administração pública.

Dueré-TO, 09 de maio de 2025.
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Secretaria Municipal de Assistência Social