A Prefeitura Municipal de Dueré , Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de  Educação , e Cultura , no uso das atribuições legais que leis conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente Edital e suas eventuais alterações e anexos.

P.GUSTAVO TRANS. PORTALBaixar