A Prefeitura Municipal deDueré , Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação E Cultura  , no uso das atribuições legais que lhes conferem, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto Federal 11.525/2023, no Decreto Federal 11.453/2023, na IN/MINC Nº 005/2023 suas eventuais alterações e demais normas vigentes, observando ainda as normas constantes do presente certame e suas eventuais alterações e anexos.

Edital AUDIOVISUAL (1)Baixar
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1_Anexo VII – Relatorio de Execucao do Objeto.pdfBaixar
2_Anexo VIII_Termo de Execucao Cultural.pdfBaixar
3_Anexo I_Formulario de Inscricao.pdfBaixar
4_Anexo V – Modelo de Termo de Cooperacao.pdfBaixar
5_Anexo II_Declaracao de representacao.pdfBaixar
6_Anexo IV_Declaracao documentos veridicos.pdfBaixar
7_Anexo VI – Formulario de Recurso.pdfBaixar
8_Anexo III_Declaracao etnico racial.pdfBaixar